Especialidades
Ampla experiência nas áreas de Direito Imobiliário, Condominial e Tributário
Direito Imobiliário
Regularização de imóveis realizando usucapião judicial e extrajudicial, inventário judicial e extrajudicial, contratos em geral como compra e venda, promessa de compra e venda e adjudicação compulsória judicial e extrajudicial;
Análise de riscos para realização de negócios imobiliários (due diligence);
Locação residencial, não residencial e shopping center;
Contratos de construção e desenvolvimento de novos empreendimentos imobiliários, incorporações e patrimônio de afetação;
Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção e interdito proibitório);
Ações Petitórias (reivindicatória, usucapião, imissão na posse e pauliana)
Ações locatícias (despejo, renovatória, revisional e consignação em pagamento);
Estruturação jurídica de empreendimentos comerciais e residenciais, incluindo a criação de patrimônio de afetação e a elaboração de convenção de condomínio, estatuto de associação e memorial de incorporação;
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, cessão de direitos possessórios, cessão de direitos hereditários e de locação.
Direito Condominial
Regularização de condomínio de fato, atualização de convenções, regimentos internos, assessoria em assembleias, síndicos e administradoras;
Assessoria com recuperação de créditos condominiais pela via judicial e extrajudicial;
Implantação e Consultoria sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Direito Tributário
Planejamento Tributário;
Defesa de autos de infração e resposta a notificações fiscais;
Gerenciamento de passivo tributário;
Defesa e gerenciamento de execuções fiscais;
Condução de ações judiciais para redução de carga tributária (teses tributárias);
Recuperação de crédito tributário (judicial e extrajudicial).