09/08/2024
É preciso que locador e locatário tenham atenção em pontos de muita importância na hora de realizar uma relação locatícia não residencial, popularmente chamada de locação […]
Fábio Oliveira
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09/08/2024
Antes da lei nº 14.405/2022 era necessário um quórum unânime para alterar a destinação do condomínio, ou seja, todos os condôminos precisavam aprovar a mudança da […]
09/08/2024
O projeto de lei da Reforma do Código Civil tem uma proposta que é a do cônjuge deixar de ser herdeiro necessário impactando assim na sucessão […]
09/08/2024
O ITBI foi por muito tempo motivo de discussão a respeito de qual seria a sua base de cálculo, já que muitas prefeituras determinavam que a […]
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